Município de Volta Redonda é condenado por faixa de pedestre escorregadia

Bradesco é condenado a pagar indenização por cobrar título sem autorização de correntista.

Sentença Civil.

Colégio é condenado por apontamento de nome no cadastro do SPC de título prescrito.

Costa Brava Clube é condenado por demora na entrega de álbum de fotos

Distrito Federal é condenado por incluir cidadão na dívida ativa indevidamente.

O Autor alegou (fls. 2/6) que seu nome foi incluído indevidamente em dívida ativa e sem nenhuma notificação desse fato.

Frigorífico é condenado por submeter trabalhador a condição análoga à de escravo

Frigorífico é condenado por submeter trabalhador a condição análoga à de escravo.

Banco é condenado a pagar R$ 120 mil por danos morais

bancário, condenando seu ex-empregador ao pagamento de R$ 120 mil por danos morais. O trabalhador foi

Laboratório Aché é condenado por não permitir que seus empregados estudassem

Hospital condenado por cirurgia que encurtou perna de paciente em 16 mm

MPF/TO: condenado oficial de cartório por retardar atos de ofício

Condenado por caluniar magistrados obtém liminar para responder a processo em liberdade

Habeas Corpus (HC 97835) para permitir que um condenado por caluniar dois magistrados da cidade de

DF é condenado a pagar indenização a um detento que foi espancado por outros

A 4ª Turma Cível do TJDFT manteve condenação do Distrito Federal de indenizar por danos morais um

2ª Turma do STF cassa liminar concedida a advogado condenado por apropriação indébita

advogado Ezio Rahal Melillo, condenado em primeira instância a cumprir pena de dois anos e oito meses de

TJ decide pela perda do cargo e exclusão de major condenado por crime sexual

Banco é condenado por reter salário de correntista para saldar empréstimo

descontados da conta-corrente de um cliente para pagamento de empréstimos e pagar-lhe indenização por danos

HC. Execução penal. Condenado por crime equiparado a hediondo. Pedido de livramento condicional. Indeferimento. Inconformismo.

Trata-se de paciente preso que cumpre pena de 4 anos e 1 mês de reclusão decorrente de condenação transitada em julgado pela prática de crime de tráfico de drogas, ainda sob a égide da Lei 6.368/76.

Daniel Dantas é condenado a 10 anos de prisão por corrupção

MPF/SP analisa se recorrerá da decisão para pedir aumento das penas dos réus.

Estado é condenado por falha na identificação de preso em SC

O Poder Público também arcará com os danos materiais - referentes à contratação de advogado e viagens - a ser apurados no cumprimento da sentença.

Jornal Correio Braziliense é condenado a indenizar casal por ofensa à honra e à dignidade

O jornal Correio Braziliense terá que indenizar por danos morais uma Procuradora do Tribunal de